Termos de Uso

Última atualização: Janeiro de 2026

Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site da Mandino Casa, incluindo a navegação, cadastro e compras realizadas por meio da nossa loja online. Ao acessar este site, você concorda integralmente com as condições descritas abaixo.

1. Uso do Site

O usuário compromete-se a utilizar o site da Mandino Casa de forma lícita, ética e de acordo com a legislação vigente, não praticando qualquer ato que possa causar danos ao site, à empresa ou a terceiros.

2. Cadastro e Informações

Para realizar compras, poderá ser necessário o fornecimento de informações pessoais verdadeiras, completas e atualizadas. O usuário é responsável pela veracidade dos dados informados.

3. Compras e Pagamentos

As compras realizadas estão sujeitas à disponibilidade de estoque, confirmação de pagamento e aprovação pelas plataformas de pagamento utilizadas pela loja. Os preços e condições podem ser alterados sem aviso prévio.

4. Entregas

O prazo de entrega varia de acordo com o endereço informado, modalidade de envio escolhida e disponibilidade do produto. A Mandino Casa não se responsabiliza por atrasos decorrentes de fatores externos, como greves, condições climáticas ou falhas das transportadoras.

5. Trocas e Devoluções

As solicitações de troca ou devolução devem seguir o Código de Defesa do Consumidor e as políticas específicas divulgadas em nosso site.

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente neste site, incluindo textos, imagens, logotipos, marcas e layout, é de propriedade da Mandino Casa ou de seus parceiros, sendo proibida a reprodução sem autorização prévia.

7. Limitação de Responsabilidade

A Mandino Casa não se responsabiliza por danos decorrentes do uso indevido do site, indisponibilidade temporária da plataforma ou falhas técnicas fora de seu controle.

8. Alterações dos Termos

Estes Termos de Uso podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio. Recomendamos que o usuário revise este conteúdo periodicamente.

9. Legislação Aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

10. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, o usuário poderá entrar em contato pelos canais disponíveis em nosso site.